Política de Privacidade
Última atualização: 8 de julho de 2026
1. Responsável pelo tratamento
Os dados pessoais recolhidos na plataforma Frenchee (frenchee.online e aplicação móvel) são tratados pela LA LUCARNE, SARL com um capital de 2 000 €, com sede social em 86 rue Pierre et Marie Curie, Bâtiment A, 34430 Saint-Jean-de-Védas, França, inscrita no RCS de Montpellier sob o número 928 002 484. Contacto: contact@frenchee.online.
2. Dados recolhidos
Recolhemos: • Dados de conta: nome próprio, apelido, endereço de email, palavra-passe (encriptada), data de nascimento (facultativa), função (aluno ou professor). • Dados de perfil: fotografia, país, cidade, fuso horário, nível de francês, objetivo de aprendizagem. • Dados de faturação: morada, histórico de encomendas. Os dados do cartão bancário são tratados exclusivamente pela Stripe; nunca temos acesso aos mesmos. • Dados pedagógicos: reservas, presença nas aulas, progresso no e-learning, notas dos professores, avaliações. • Comunicações: mensagens trocadas através da mensagem interna e do formulário de contacto. • Dados técnicos: registos de ligação, identificadores de notificações push (aplicação móvel).
3. Finalidades e bases legais
Os seus dados são tratados para: • A execução do contrato: criação e gestão da conta, reserva e realização das aulas, pagamento, faturação, mensagens, acompanhamento pedagógico. • O cumprimento de obrigações legais: contabilidade, faturação, luta contra a fraude no pagamento. • O nosso interesse legítimo: segurança da plataforma, prevenção de abusos, melhoria do serviço. • O seu consentimento: emails de marketing (desativáveis nas Definições), cookies de medição de audiência, notificações push. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
4. Destinatários dos dados
Os seus dados são acessíveis às nossas equipas autorizadas e, no que for estritamente necessário para a aula, ao seu professor (nome próprio, nível, objetivo). Recorremos a subcontratantes: Stripe (pagamento seguro), Google (videochamada Google Meet), Vercel (alojamento do site), Supabase (base de dados e armazenamento, alojados na União Europeia — região de Paris), Brevo (envio de emails), Expo (notificações push móveis). Mediante o seu consentimento, os dados de conversão são partilhados com a Google Ireland Limited (Google Ads) e a Meta Platforms Ireland Limited (Facebook, Instagram) para fins de medição publicitária. Não vendemos nem alugamos os seus dados a terceiros.
5. Transferências para fora da União Europeia
Os dados da aplicação (contas, reservas, mensagens) são armazenados na União Europeia. Alguns prestadores (nomeadamente a Vercel e a Google) podem tratar dados nos Estados Unidos: estas transferências são enquadradas por garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e/ou certificação no âmbito do Quadro de Proteção de Dados UE-EUA).
6. Prazos de conservação
• Dados de conta e de perfil: durante todo o período de utilização do serviço, sendo depois eliminados no encerramento da conta. • Histórico de reservas e pagamentos: conservado de forma anonimizada após a eliminação da conta, para fins contabilísticos (os documentos contabilísticos são conservados durante 10 anos, conforme exigido por lei). • Mensagens: eliminadas juntamente com a conta. • Registos técnicos: 12 meses no máximo. • Dados de marketing: até à retirada do consentimento ou 3 anos após o último contacto.
7. Os seus direitos
Em conformidade com o RGPD, tem os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados, bem como o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento e de definir diretivas post-mortem. Pode eliminar a sua conta diretamente a partir das suas Definições, ou exercer os seus direitos escrevendo para contact@frenchee.online (poderá ser solicitado um comprovativo de identidade). Pode também apresentar uma reclamação junto da CNIL (cnil.fr).
8. Cookies
O site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento (sessão, autenticação, memorização da sua escolha de consentimento), que não requerem consentimento. Mediante o seu acordo através do banner de consentimento, utiliza também cookies de medição de audiência e cookies publicitários (Google Ads e o pixel da Meta para Facebook e Instagram): estes últimos medem a eficácia das nossas campanhas e partilham dados de conversão com a Google Ireland Limited e a Meta Platforms Ireland Limited. Nenhum cookie de medição ou publicitário é colocado sem o seu consentimento, e pode alterar a sua escolha a qualquer momento.
9. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas: encriptação das trocas (HTTPS), palavras-passe encriptadas, controlo de acesso rigoroso aos dados, pagamentos certificados PCI-DSS através da Stripe. Em caso de violação de dados suscetível de gerar um risco elevado para os seus direitos, será informado em conformidade com a regulamentação.
10. Menores
O registo está reservado a pessoas maiores de idade. Um menor só pode utilizar a plataforma com o acordo e sob a responsabilidade do seu representante legal, que cria e administra a conta.
11. Alterações
A presente política pode ser atualizada para refletir a evolução do serviço ou da regulamentação. A data da última atualização consta no topo da página; em caso de alteração substancial, será informado por email ou através da plataforma.
12. Contacto
Para qualquer questão relativa a esta política ou aos seus dados pessoais: contact@frenchee.online.